Universidade Federal do Ceará
Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos

A Universidade Federal do Ceará formalizou, na tarde de segunda-feira (30), termo de cooperação interinstitucional com a Justiça Federal no Ceará para dar suporte ao sistema de Justiça na realização de perícias médicas. O trabalho será realizado via Faculdade de Medicina (FAMED), em iniciativa encabeçada pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) no formato de projeto de extensão.

Segundo o diretor do NPDM, a ideia é ajudar uma camada da sociedade bastante vulnerável, e que a Justiça Federal tem por obrigação atender. “A sociedade sofre com a alta demanda e a ocorrência de atraso nas perícias. É importante do ponto de vista social e do ponto de vista científico. Além de ajudar a população, esse tipo de trabalho gera muitos dados, que serão aproveitados pelo Programa de Pós-Graduação em Medicina Translacional, transformando-se em publicações, teses e dissertações”, disse o Prof. Manoel Odorico de Moraes, informando que a parceria já vale para as perícias que estão agendadas a partir do mês de dezembro.

A atuação conjunta de servidores do Judiciário e peritos da UFC é uma forma de unir expertises entre o sistema de Justiça e a Universidade para permitir que benefícios previdenciários e assistenciais, normalmente requeridos por sujeitos em situação de vulnerabilidade social, cheguem a mais pessoas. “Hoje, nosso corpo de peritos não está conseguindo dar vazão à demanda. Com a colaboração da UFC, conseguiremos dar andamento às necessidades desse público com mais eficiência e celeridade. Isso representa uma união de esforços para que a Universidade e a Justiça estejam mais próximas da sociedade e prestando o melhor serviço”, colocou a juíza Gisele Chaves Sampaio Alcântara, diretora do foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) no biênio 2023-2025.

O reitor Custódio Almeida definiu o compromisso como “uma colaboração firmada em benefício da sociedade”. Ele destacou se tratar de um termo de cooperação que poderá gerar outros frutos e servir de modelo para experiências de cooperação interinstitucionais em outras áreas. “Essas perícias médicas são necessárias para liberar, por exemplo no INSS, as pessoas para receberem aposentadoria. A Universidade, entrando nessa parceria, vai ajudar a destravar processos e trabalhar em prol das pessoas vulneráveis, que têm grande necessidade de receber seus benefícios com mais agilidade”, finalizou.

Além do reitor, da juíza diretora do foro da JFCE e do diretor do NPDM, participaram do encontro a Profª Elisabete de Moraes, também docente da FAMED e coordenadora da Unidade de Farmacologia Clínica do NPDM; o Prof. João Luis Nogueira Matias, docente da Faculdade de Direito; a Profª Cynara Mariano, coordenadora-geral de Legislação do Gabinete da Reitoria; o Prof. Rafael Vieira, também da Coordenadoria-Geral de Legislação do Gabinete; Alessandro Portillo, supervisor do setor de perícias da Justiça Federal no Ceará; e Thiago Mesquita, coordenador do Juizado Especial Federal no Ceará.

Fonte: Gabinete da Reitoria – e-mail: greitor@ufc.br